Direito

Brasil Colônia 1500 – 1822

A colonização portuguesa influiu muito na sociedade brasileira. Os elementos portugueses europeus incluíram traços da cultura indígena e africana, não perdendo suas características próprias. Isso contribuiu para que os brasileiros se sentissem portugueses.
Então formou – se o Estado do Brasil com alicerce no regime municipal, por ser característica do sistema jurídico português.
O municipalismo foi uma das características mais poderos da organização política do nosso país, desde as capitanias, até o centralismo político implantado por MarquÊs de Pombal.
Pombal tentou a príncipio dar continuidade neste tipo de governo, porêm, haviam fatores que contribuiam para o distanciamento do regime vingente no Brasil da tendência absolutista, que se implantava em Portugal e ma toda Europa, pelo fato da dificuldade de comunicação com a metrópole e a grande extensão do nosso território. Vindo a primeira Constituição do Império, ignorou – se totalmente o município.
Depois do absolutismo do séc. XVIII, sucedeu o constitucionalismo de 1824 e a autonomia dos municípios foi desaparecendo das constituições, a centralização político – administrativa correspondia ao deslocamento da função pública exercida pelo poder local do municópio para a órbita nacional.

Em resumo:

Na época das colônias, cada qual tinha seu desemvolvimento próprio, ou seja, desenvolvia suas próprias leis e costumes, apesar das capitanias, estarem juntas em um mesmo Estado ou páis colônia de Portugal – que tratava – se ser o municipalismo, uma forma independente de governar. Já nas sociedades mais adiantadas já havia mudado a visão do governo, de em vez de cada um por si, centralizar o poder, e deixando em um só pico de comando,tornando assim o Estado mais forte.

O pensamento político no Brasil Colônia

Foram 322 anos em que o Brasil viveu como colonia de Portugal e durante este período diversos pensadores brasileiros defenderam os interesses do