Direito
UMA ANÁLISE DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2008 A SETEMBRO DE 2010
Danieli de Fátima Peçanha Holtz
Tatiana Etsumi Iwatani
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Resumo: A partir de pesquisas, como a POF, e a PLC, são obtidas informações sobre a estrutura de orçamento das famílias e através delas conhecer os bens consumidos, os serviços utilizados e os locais de seu consumo. A partir de analises econométricas, utilizando-se o banco de dados do CEPRMV pode-se constatar quais as variações dos grupos que compõe a cesta tem maior peso na variação total do preço da cesta de Ponta Grossa no período de janeiro de 2008 a setembro de 2010 e identificar, através de diagnóstico o comportamento dos grupos nas variações mensais.
Palavras - chave: Cesta Básica, variação e preço.
1. INTRODUÇÃO
A Cesta Básica nacional composta por 13 gêneros alimentícios tem a finalidade de monitorar o preço através de pesquisas mensais em algumas capitais e cidades brasileiras. Cesta Básica é o nome dado a um conjunto formado por produtos utilizados por uma família durante um mês; este conjunto, em geral, possui gêneros alimentícios, produtos de higiêne pessoal e limpeza. Em 30 de abril de 1938 foi regulamentada a Lei n° 185, de 14 de janeiro de 1936, pelo Decreto-lei n° 399. Esta lei estabeleceu que o salário mínimo fosse a remuneração devida ao trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, e as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. Surgiram assim, os primeiros conceitos de ração essencial, ou seja, uma cesta alimentar básica que suprisse o mínimo necessário para viver, de um individuo padrão no período de 30 dias. Esta lei, ainda em vigor, é composta por produtos que não são compatíveis com a realidade, tem por atual objetivo estabelecer o consumo alimentar mínimo diário de um trabalhador adulto repor as