direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE . (analisar competência)

A, (qualificação - nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, nº do RG e nº do CPF), por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo – DOC. nº ), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA,

com observância do rito ordinário, em face de B (qualificação - idem), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS:
Aqui se deve narrar a situação atual do menor quanto à guarda: quem é o guardião, desde quando isto ficou estabelecido, quem contribui para o sustento do menor e quais os valores dessas contribuições e por que a modificação do guardião se faz necessária (como o menor vem sendo tratado, etc).

II. DO DIREITO:
Neste ponto, pode-se mencionar os artigos de lei que embasam o pedido de modificação de guarda (artigos 33 e seguintes do ECA, 1.583 e seguintes do CC e 1.637, também do CC). Note-se que não é obrigatório citar legislação, mas basta dizer quais os reflexos produzidos, no mundo jurídico, pelos fatos acima narrados. Deve-se, inclusive, inserir jurisprudência que fundamente o caso apresentado.

III. DO PEDIDO:
Ante o exposto, requer-se:
O melhor é sempre dividir o pedido em itens, para facilitar a leitura. Assim:
a) os benefícios da Justiça Gratuita, vez que se declara pobre na acepção jurídica do termo (se for o caso);

b) a intimação do ilustre representante do Ministério Público, para que acompanhe o feito até final decisão;

c) a citação do réu, para que apresente resposta, no prazo legal, sob pena de sujeição aos efeitos da revelia;

d) seja a guarda do menor C modificada, passando A à qualidade de guardião, podendo B visitá-lo em dias e horários a serem dispostos de comum acordo, posteriormente (este o pedido principal);

e) a condenação do réu ao pagamento das custas e