Direito

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SUMÁRIO

1 DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
1.1 CONCEITO DE JURISDIÇÃO.
1.2 PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO.
1.3 DIVISÃO DA JURISDIÇÃO.
1.4 JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
1.5 ELEMENTOS DA AÇÃO
1.6 CLASSIFICAÇÕES DA AÇÃO
1.7 CONDIÇÕES DA AÇÃO.

2 DAS PARTES E PROCURADORES
2.1 DA CAPACIDADE PROCESSUAL.
2.2 PRINCÍPIOS PERTINAENTES ÀS PARTES
2.3 DOS PODERES E DEVERES, DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E PROCURADORES.

3 DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA.

4 DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
4.1 OPOSIÇÃO.
4.2 NOMEAÇÃO À AUTORIA.
4.3 DENUNCIAÇÃO DA LIDE.
4.4 CHAMAMENTO AO PROCESSO.

5 DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

6 DA COMPETÊNCIA
6.1 COMPETÊNCIA INTERNACIONAL.
6.2 COMPETÊNCIA INTERNA
6.2.1 DA COMPETENCIA EM RAZÃO DO VALOR E DA MATÉRIA.
6.2.2 DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL
6.2.3 DA COMPETENCIA TERRITORIAL
6.2.4 DAS MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA
6.2.5 DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

7 DO JUIZ.

8. DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

9 DOS ATOS PROCESSUAIS
9.1 DA FORMA DOS ATOS.
9.2 DOS PRAZOS.
9.3 DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS.
9.4 DAS NULIDADES.
9.5 DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS

10 DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

11 DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
11.1 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
11.2 PROCEDIMENTO SUMÁRIO

12 DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
12.1 DA PETIÇÃO INICIAL, REQUISITOS, PEDIDO E INDEFERIMENTO.

13 DA RESPOSTA DO RÉU
13.1 CONTESTAÇÃO.
13.2 EXCEÇÕES.
13.3 RECONVENÇÃO.

14 DA REVELIA

15 DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO.

16 DAS PROVAS

17 DA AUDIÊNCIA
17.1 DA CONCILIAÇÃO
17.2 DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

18 DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
DA LIQUIDAÇÃO E DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

19 DA AÇÃO RESCISÓRIA.

20 DOS RECURSOS: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

21 DA EXECUÇÃO EM GERAL

22 DOS EMBARGOS DO DEVEDOR.

23 DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE.

24 DO PROCESSO CAUTELAR – DISPOSIÇÕES GERAIS