direito

PROGRAMA SABER DIREITO
CURSO: ESTATUTO DA OAB
PROFESSORA: CRISTINA TUBINO
EXIBIÇÃO: 23, 24, 25,26,27 DE NOVEMBRO DE 2009

SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO

Estatuto da OAB

PROFESSOR
Cristina Alves Tubino
QUALIFICAÇÃO
Advogada e professora
Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Plata – Argentina.

AULA 01

TÍTULO

Inscrição, Direitos e Deveres
SINOPSE DA AULA

A aula abordará os requisitos de Inscrição do advogado, questões relacionadas com suas atribuições e funções e utilização do instrumento procuratório, bem como seus direitos e deveres, conforme previsão legal e interpretação jurisprudencial.
SUGESTÃO DE SITES

www.oab.org.br www.stf.jus.br www.stj.jus.br
ROTEIRO DE ESTUDO

 Estatuto da OAB – Lei 8906/94;
 Código De Ética e Disciplina da OAB;
 Regulamento Geral do Estatuto da OAB;
 Provimentos - em especial – Prov. 94/2000; Prov 109/06; Prov 112/06; Prov. 114/06.
 Atividade e direitos do advogado – art. 1 ao 7 do Estatuto
 Inscrição do advogado – art. 8 ao 14 do Estatuto.
 Deveres do advogado – art. 1 ao 24 do Código de Ética e Disciplina.
 ADI 1127-8
 ADI 1105-5
 ADI 1194-4

AULA 02

TÍTULO
Sociedade de advogados e Honorários
SINOPSE DA AULA

A aula irá abordar os requisitos da sociedade de advogados, suas características e deveres. Após se falará sobre os honorários advocatícios, suas espécies e características.
SUGESTÃO DE SITES

Apenas sites institucionais; definir qual link dentro do site deverá ser destacado. www.oab.org.br www.stf.jus.br www.stj.jus.br

ROTEIRO DE ESTUDO HONORÁRIOS
 Previsão Legal:
• Estatuto da OAB – artigos 22 a 26;
• Regulamento Geral – artigos 14 e 111;
• Código de Ética e Disciplina – artigos 35 a 43.
SOCIEDADE DE ADGOVADOS
 Previsão legal
 Provimento 112/06;
