Direito

Direito Civil IV – Coisas - Profa. Florimar Viana
PONTO XI – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
1. Modalidades
a) usucapião
b) ocupação
c) achado do tesouro
d) tradição
e) especificação
f) confusão
g) comissão
h) adjunção
i) sucessão hereditária
j) descoberta

2. Aquisição originária: usucapião, ocupação, achado do tesouro e descobberta
3. Aquisição derivada: os demais tipos elencados no item 1

PONTO XII- USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS
1. Disposições gerais – art. 1.262
2. Espécies
a) Usucapião ordinária – art. 1.260


posse ininterrupta, sem oposição e com animus domini



lapso temporal de 3 anos



boa-fé e justo título

b) Usucapião extraordinária – art. 1.261


posse ininterrupta, sem oposição e com animus domini



lapso temporal de 5 anos



independe de justo título e boa-fé

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PONTO XIII- OCUPAÇÃO
1. Conceito - art. 1.263
2. coisas móveis passíveis de ocupação
a) coisas que não tem dono porque nunca foram assenhoreadas (res nullius)
b) coisas sem dono porque abandonadas (res derelicta)

3. Formas de ocupação
a) ocupação propriamente dita – art. 1.263
b) descoberta – arts. 1.233 a 1.237
c) tesouro – arts. 1.264 a 1.266

4. Ocupação propriamente dita: a caça e a pesca
5. A descoberta
a) conceito – art. 1.233
b) descobridor deve fazer tudo para encontrar o dono da coisa – art. 1.233, parág. ún.
c) expedição de editais caso valor do bem justifique – art. 1.236
d) hipótese de não aparecimento do dono – art. 1.237


decorridos 60 dias



venda em hasta pública pela autoridade que recebeu a coisa



pertence ao município produto da hasta pública, abatidas as despesas do descobridor e recompensa 

valor da recompensa: 5% do valor da coisa – art. 1..234



município pode abandonar a coisa em favor de quem a encontrou: caso de diminuto valor da coisa – art. 1.237, parág. ún.

6. O tesouro – arts. 1.264 a 1.266
a) conceito
b) requisitos


que o depósito das coisas móveis