direito

MACETES
Para memorizar as formas de provimento de um cargo público, basta lembrar da Agência Nacional de
Petróleo e acrescentar 4 R´s.
Logo, teremos ANP R4, ou seja:
APROVEITAMENTO
NOMEAÇÃO
PROMOÇÃO
READAPTAÇÃO
RECONDUÇÃO
REINTEGRAÇÃO
REVERSÃO

Para memorizar as modalidades de licitação previstas na lei 8.666, lembre-se da sequência: CTCCL.
Concorrência
Tomada de preço
Convite
Concurso
Leilão.
O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável
Consequências constitucionais:
SU - SUspensão dos direitos políticos
PER - PERda da função pública
I - Indisponibilidade dos bens
RES - RESsarcimento ao erário
Os Poderes Administrativos possuem, segundo Helly Lopes Meirelles, caráter instrumental. São intrínsecos à Administração Pública a fim de que ela desempenhe as suas funções, visando atender o interesse público. Os poderes são verdadeiros poderes-deveres, pois a Administração não apenas pode como tem a obrigação de exercê-los.
São eles:
HiPoDiDiViNo
Hierárquico
(de) Polícia
Discricionário
Disciplinar
Vinculado
Normativo (ou Regulamentar)
Ato Administrativo é toda manifestação unilateral da administração que, agindo nesta qualidade, tenha por fim adquirir, resguardar, transmitir, modificar ou impor obrigações a terceiros (administrados) ou a si mesmo. São requisitos do atos administrativos:
COFIFOMOOB
CO = COMPETÊNCIA (SEMPRE VINCULADO)
FI = FINALIDADE (SEMPRE VINCULADO)

FO = FORMA (SEMPRE VINCULADO)
MO = MOTIVO (VINCULO OU DISCRICIONÁRIO)
OB = OBJETO (VINCULADO OU DISCRICIONÁRIO)
Este macete é simples e bastante conhecido, mas para quem está iniciando nos estudos, ajuda muito.
Para memorizar os três atributos do Ato Administrativo lembre-se de PAI.
Presunção
Auto-executoriedade
Imperatividade

de

legitimidade

Para memorizar as Características do Poder Constituinte Originário, o macete é lembrar de uma situação em que vc manda alguém sair de sua casa:
"SAIII"
S-soberano