direito

“A”, no dia 03 de fevereiro de 1999, por volta das 5 horas, matou “B”, seu marido, ateando-lhe fogo ao corpo enquanto dormia. Agiu assim, por ter descoberto que ele a traía com outra mulher. Para criar coragem, embriagou-se.

Excelentíssimo Senhor Juíz de Direito da ____ Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE.

Inquérito policial nº ____________

Consta do incluso inquérito policial, iniciado com o auto de prisão em flagrante de fls. __, que no dia 3 de fevereiro de 1999, por volta das 5:00 horas, no interior da residência situada na Rua “Z”, nº 20, “A”, qualificada a fls. __, despejou um litro de álcool sobre o corpo de “B”, seu marido, enquanto este dormia, ateando fogo em seguida, o que lhe causou as queimaduras descritas no laudo necroscópico de fls. __, matando-o.
Segundo apurado, a denunciada premeditou o crime semanas antes, quando descobriu, por intermédio de terceiros, que seu esposo teria uma amante há algum tempo. Para tanto, aguardou o momento propício, esperou que ele adormecesse, o que lhe prejudicaria a defesa, passando a embriagar-se com o intuito de criar coragem para a prática da conduta.
Apurou-se, ainda, que, logo após o início do fogo, a vítima gritou por ajuda, mas a denunciada havia trancado a porta, dificultando o acesso de vizinhos e dos filhos do casal que dormiam na casa.
Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência “A”, como incursa nas penas do art. 121, §2º, III e IV, c/c art. 61, II, e e l, do Código Penal, para que, recebida esta, seja a denunciada citada e interrogada, apresente a defesa que tiver, colhendo-se as provas testemunhais abaixo indicadas, para, ao final, ser pronunciada, para submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri, tudo conforme o rito previsto nos arts. 394 e ss. do Código de Processo Penal.
Rol de testemunhas:
1. “C”, fls. __
2. “D”, fls. __
3. “E”, fls. __
4. “F”, fls. __

Promotor de Justiça