direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC
FLAVIANE MENDES DA CRUZ
GABRIELA JUNCA VENTURA

CRIAÇÃO DAS LEIS E AS FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO

COLATINA – ES
2011

FLAVIANE MENDES DA CRUZ
GABRIELA JUNCA VENTURA

CRIAÇÃO DAS LEIS E AS FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO

Trabalho Acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Breno de Vasconcelos, disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Direito, 1° período diurno como requisito para a obtenção de nota nos Trabalhos Específicos.

COLATINA – ES
2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................1
CRIAÇÃO DAS LEIS ..................................................................................................2
FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO ....................................................................3
INICIATIVA ..................................................................................................................3
DISCURSÃO E VOTAÇÃO..........................................................................................3
VETO ...........................................................................................................................3
PROMULGAÇÃO ........................................................................................................4
SANÇÃO .....................................................................................................................4
PUBLICAÇÃO..............................................................................................................4
CONCLUSÃO .............................................................................................................5
REFERENCIAS............................................................................................................6

COLATINA-