Direito

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1)
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. xviii, 427p.
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Positivismo de Kelsen

“A relação entre a norma que regula a produção de uma outra e a norma assim regularmente produzida pode ser figurada pela imagem espacial da supra-infra-ordenação. A norma que regula a produção é a norma superior, a norma produzida segundo as determinações daquela é a norma inferior. A ordem jurídica não é um sistema de normas jurídicas ordenadas no mesmo plano, situadas umas ao lado das outras, mas é uma construção escalonada de diferentes camadas ou níveis de normas jurídicas. A sua unidade é produto da conexão de dependência que resulta do fato de a validade de uma norma, que foi produzida de acordo com outra norma, se apoiar sobre essa outra norma, cuja produção, por sua vez, é determinada por outra[...]” (p. 155)
2)
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3. ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. xxiv, 594 p.
PUC

340.132 S914v 3.ed
Superar o solipsismo judicial e a superação de questão de fato e de direito pela interpretação;
1-Hermenêutica jurídica;
2-Heidegger e Gadamer, Dworkin;
3-Resposta correta;

“Na hermenêutica, o círculo hermenêutico “atravessa” a compreensão antes que o sujeito pense que se assenhora da interpretação e dos sentidos. Por isso, a resposta correta que sempre pode e deve ser encontrada não reside no juiz/intérprete enquanto sujeito do “esquema sujeito-objetivo”, mas, sim, no juiz/interprete da relação de compreensão baseada na intersubjetividade (sujeito-sujeito). Assim, o ponto fulcral não é quem dá a resposta correta, mas com esta se dá”. (p. 338)
Observação: a intersubjetividade ocorre entre as partes e o juiz que interpreta elas e aplica a lei.
“Hermeneuticamente – e na medida