Direito à Visa - Dallari

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Professor: Pietro Nardella Dellova
Alunas: Beatriz Pereira de Almeida Azevedo e Claudia Leal Maia
Turma: NS9

Roteiro de Apresentação
Capítulo 5: Direito à Vida
Livro: Direitos Humanos e Cidadania
Autor: Dalmo de Abreu Dallari

1- Vida como Bem Essencial

A vida é necessária, é um bem e um direito de todos os homens.
Os homens não são capazes de criar a vida e, portanto, nenhum homem deve ter o direito de acabar com a vida de outro homem.

2- Pena de Morte e Direito à Vida

A pena de morte é imoral, o assassinato legal é inútil. O Estado não pode se colocar no mesmo plano do indivíduo singular.
A função intimidatória da pena nasce não da intensidade, mas de sua extensão.
A sociedade deriva de um acordo entre indivíduos. Assim, inconcebível que estes possam dispor sobre o direito à vida. 3- Guerra, um Crime contra a Vida

A guerra se origina pela ambição e vaidade daqueles que pretendem alcançar poder político.
A guerra sacrifica vidas humanas de forma arbitrária para satisfazer interesses mesquinhos, de homens que pretendem impor sua intolerância, seus valores e seu sistema político e econômico.

4- Desenvolvimento e Desrespeito à Vida

A supervalorização do desenvolvimento econômico sem qualquer respeito à vida humana causa um escandaloso genocídio das populações indígenas.
A contaminação da natureza como consequência do desenvolvimento e a caça predatória expulsam os índios de suas terras.
Com as novas tecnologias, o genocídio indígena alcança uma nova fase histórica e as terras indígenas são entregues a aventureiros e grandes empresas nacionais e estrangeiras.

5- Conclusão

Atentados contra a vida humana ocorrem diariamente, movidos pela ambição ilimitada dos homens.
A morte não ocorre de um momento para o outro, mas sim de forma paulatina, por meio da pobreza, das condições de trabalho e da falta de suporte mínimo para a conservação da vida, a qual é dever constitucional do Estado.
O direito à vida não