DIREITO E MODERNIDADE

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Aluno: Jessé de Oliveira Neto – Turma: MD9
Disciplina: IED II
Professora: Manoel Uchoa

Relatório – Direito e Modernidade

É possível perceber no texto do autor Boaventura, um debate visando esboçar qual o paradigma do direito nessa época que chamamos de modernidade. Para isso ele dimensiona esse debate a partir do que formou esse direito moderno e de como ele se estrutura e estabelece sua dinâmica em relação ao capitalismo. Inicialmente, a analise nos leva a constatar que no paradigma do direito moderno existe uma tensão que estrutura esse direito. A tensão entre a emancipação e a regulação. O Direito moderno precisa ser raciocinado por essa ideia de emancipação e regulação.
Emancipação é uma estrutura em que o processo de conhecimento se da a partir de uma solidariedade entre os agentes. A relação solidariedade tem por premissa ser uma relação de igualdade, se faz necessário o estabelecimento de uma relação na qual exista um compromisso recíproco. A maneira em que nos relacionamos a partir dessa ideia de igualdade propicia uma autonomia do espaço comum que denominamos de comunidade e essa autonomia nos passa uma imagem de liberdade.
Há um conflito interno entre emancipação e regulação, se essa regulação que preserva a ordem também estabelece uma noção de ordem a partir da noção de domínio, de colonização. É um conhecimento que pretende colonizar a vida, estabelecer uma relação de determinação.
O autor tenta evidenciar através dos seus argumentos no texto que na formação do direito moderno temos que enfrentar essas duas formas de conhecimento e que essas fazem o direito ser visto ao longo da modernidade tanto como um instrumento de luta política, de galgar direitos, mas ao mesmo tempo é visto como um processo de controle social e de restrição da vida social.
Teremos uma relação em que o estado, o mercado e a comunidade serão os pilares da sociedade moderna, pois o poder político do estado está em relação