Direito e Legislação

O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”

...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”

Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:

I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;

Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:

Escolher uma resposta. a. Da Moral e do Direito b. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva c. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva d. Do Direito e da Moral e. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo
Question 2
Notas: 1
Analise a seguinte situação:

Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito?

Escolher uma resposta. a. Direito Coletivo b. Direito Constitucional c. Direito Privado d. Direito Individual e. Direito Público

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

Escolher uma resposta. a. A norma reguladora da conduta social do homem b. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas c. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. d. A faculdade de agir e. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato
Question 4
Notas: 1
Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a