Direito e Legislação

Trabalho

Direito e Legislação

Tema: Direito Tributário

Bruna Silva Rodrigues
Mariana de Oliveira
Marli Pereira
Paloma Topazio Gomes
Pamela D’Oracio SUMÁRIO

1. Impostos definição....................................................................................2
1.1. Impostos no Brasil.........................................................................2
1.2. Principais impostos........................................................................2
1.3. Curiosidades..................................................................................3

2. Taxas definição.........................................................................................4
2.1 Tipos de taxas................................................................................4
2.1.1 Taxas fixas.....................................................................................4
2.1.2 Taxas variáveis..............................................................................4
2.1.3 Taxa nominal..................................................................................5
2.1.4 Taxa efetiva....................................................................................5

3. Contribuição de melhoria..........................................................................6

Impostos definição
Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc).
Os impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de