Direito e legislação tema 1 ao4

Tema 1
Resposta Correta: Da Moral e do Direito
Resposta Correta: Direito Privado
Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas.
Resposta Correta: Direito Positivo
Tema2
Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.
Resposta Correta: População, território, governo e soberania.
Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.
Resposta Correta: O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.
Tema3
Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.
Resposta Correta: para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.
Resposta Correta: Igualdade
Resposta correta: Tripartição de Poderes
Tema4
Resposta Correta: Absolutamente incapaz.
Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível.
Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.
Resposta Correta: É