Direito e legislação social

FACAM - FACULDADE DO MARANHÃO
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
PROFESSORA: DIANA

DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL

Miranda do Norte
2013
Antônia Márcia de Jesus Cunha, Rosana Lima Batalha, Jéssica Gomes Campelo ...

DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL

Resumo de texto apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina de Direito e Legislação Social, pelo Curso de Serviço Social da Faculdade do Maranhão – FACAM, pela professora Diana.

Miranda do Norte
2013

RESUMO
Direito e Legislação Social

O Assistente Social exerce na atual sociedade a função de um profissional amplamente qualificado para cumprir o papel de mediador e minimizador de conflitos e, ainda, de garantidor de direitos àqueles que de seu apoio necessitem. Logo, existe a necessidade de que seja um estudioso dos mais variados temas, dentre eles, as leis, a fim de que, tendo conhecimento do que nelas há, possa dar melhores esclarecimentos ao seu público alvo e assim garantir a este o efetivo cumprimento do que lhe é de direito. Uma de suas principais guias é a Constituição, através da qual é capaz de garantir direitos e deveres inerentes a todos, sem qualquer espécie de discriminação, deixando nítida a existência do ser-social e a importância e necessidade do bem-estar-social, o que se concretiza, por exemplo, quando viabiliza o cumprimento de um direito a qualquer pessoa, seja ela a mais vulnerável e paupérrima possível.
Com base em seus conhecimentos, em suas buscas através das leis, o Assistente Social é capaz de produzir análises, realizar planejamentos e pesquisas com a maior racionalidade possível, sendo suas conclusões capazes de dar suporte e melhor entendimento em diversas áreas, dentre elas, a jurídica, quando solicitada sua atuação.
Ainda seguindo os parâmetros da Constituição, bem como da Declaração de Direitos Humanos, o Assistente Social possui leis e normas destinadas ao seu exercício profissional. Portanto, é dever de cada profissional buscar conhecimento