Direito e Legislação AVA aula 1,2,3 e 4

258 palavras 2 páginas
Ava- Direito e Legislação
Aula tema 01- introdução de direito e legislação
1) Da moral e do direito.
2) Direito privado.
3) A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas.
4) Direito positivo.
5) Direito administrativo direito constitucional e direito penal.
6) A imposição de um dever sem sanção.

Aula tema 02- teoria geral do estado
1) A monarquia é o governo de um só individuo. A chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influencia de algum grupo...
2) População, território, governo e soberania.
3) Chefe de estado e de governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de estado e a chefia de governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o parlamento.
4) O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.
5) Povo “corresponde àqueles indivíduos sujeitos a soberania do estado...
6) Constitucional

Aula tema 03- direito constitucional
1) O constitucionalismo é o poder de criar ou alterar uma constituição.
2) Para garantir o direito liquido e certo, existe a garantia do mandado de segurança.
3) Igualdade.
4) Triparticipação de poderes.
5) Não é assegurada a prestação de assistência...
6) Certidão de óbito.

Aula tema 04- Direito civil, parte geral
1) Absolutamente incapaz.
2) Trata-se de bem indivisível
3) Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.
4) É verdadeiro.
5) Atingíveis e inatingíveis.
6) A aquisição da capacidade civil antes da idade legal.

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