Direito e legislação - aula 5 a 8

Aula 5
1. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.
De comunhão parcial de bens

2. Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:
Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

3. Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:
Divórcio direto

4. Observe a figura abaixo:
Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

Aula 6
1. Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto:

Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

2. Plágio pode ser definido como:
Crime

3. Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:
Original e Material

4. Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:
Empregador

Aula 7
1. (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que:
Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

2. No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:
A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou