Direito e Legislaçao

AULA-TEMA 02
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem uma escolha.

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Já o parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.

A vantagem exercida do sistema Parlamentarista sobre o Presidencialista é sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião Pública. (este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política.)

O Brasil, atualmente, passa por um de seus piores períodos políticos da História, com freqüentes escândalos, onde atualmente, as pessoas têm demonstrado um repúdio muito forte, buscando a melhor forma de governo, infelizmente, sufocados pelo movimento Presidencialista que se mostra ineficiente para o povo brasileiro.

As questões que deveriam ser fortemente debatidas para uma melhoria do país deveriam incluir a Educação, Saúde, e divisão das riquezas (com um sistema econômico justo, tanto para os empresários,