direito e economia
A economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escasso s,ou seja , a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas.
Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa, se ao direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia , podemos relacionar as relações entre economia e o direito igualitária, harmoniosa e em desenvolvimento.
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O direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência
Consumidores e produtores/fornecedores encontram-se nos mais variados mercados.
Adam Smith, descobriu uma propriedade notável a ‘’mão invisível’’, onde cada individuo , ao atuar na procura aenas de seu bem-estar particular, realiza o que é mais conveniente para o conjunto da sociedade . Assim como em mercados competitivos, não concentrados em poucas empresas dominantes,o sistema de preços permitirá que se extraia a maior quantidade de bens e serviços úteis do conjunto de recursos disponiveis no meio da sociedade, levando a economia a uma eficiente alocação dos recursos.
Os agentes econômicos por seu lado tem falhas de informação , ou , seja, não tem informação completa de determinado bem ou serviço.
A ‘’assimetria de informações ‘’ é um meio de proteger os consumidores, justifica-se a ação governamental, por exemplo: estabelecer normas quanto aos prazos de validade de produtos, ou no caso da segurança do motorista a respeito do cinto de segurança exigindo o seu uso.
Poder de monopólio , quando um produtor ou grupo de produtores aumentam unilateralmente os preços ou diminui na quantidade e variedade do produto, com a finalidade de aumentar seus lucros
Com essas falhas de mercado,