Direito a gestão

DIREITO APLICADO À
GESTÃO

• O que é o Direito?
• Como ele é formado?
• Como se divide?

• "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como substantivo corresponde ao estudo das leis, ciência social e jurídica".

• O Direito é uma constante na vida humana
• Ubi societatis íbis ius
• Desde que o Homem vive em sociedade é necessária certa organização da vida social
• Vida em sociedade / grupo/ conflitos /interesses
/limitações.
• Inicialmente essa organização serviu para garantir a sobrevivência do grupo perante terceiros
• Depois essa organização veio para regular a extensão das prerrogativas e das obrigações de cada um

• Em todas as sociedades temos a presença do Direito
• Cada época com suas caracteristicas
• A coletividade sempre necessitou de um conjunto de normas e de valores para regular a convivência e estabelecer limites. • Ur- Nammu. Hamurabi. Maomé.Moisés.
Índia. Grecia. Roma; etc .....

atenção
• O estudo do Direito não pode ficar restrito aos chamados operadores do direito – aqueles que possuem formação forense – advogado,
MP,magistrados, Defensores Públicos etc.
• O estudo do Direito deve ser facultado a todos
• Isso é bom para o exercício da Cidadania
• O gestor deve conhecer as leis. PQ?

Fontes do Direito
• Como nasceu o Direito? Mágica? Fato isolado? • Séculos e séculos de convivência social
• Ideais, valores de um povo
• Vontade e expectativas
• Representa o grau civilizatório

Quais são as fontes do
Direito?

• Fontes _ diretas e indiretas
• Diretas = fontes primárias – Leis e os costumes • Indiretas = secundárias – analogia, princípios gerais do direito + fontes de interpretação (jurisprudência, doutrina e a equidade) Lei /legislação
• Fonte mais visível
• Resultado final do processo legislativo
• 3 Poderes (constituídos) – atividade típicas e atípicas • Hierarquia as Leis – Constituição
• Como nasce a Constituição?
• Leis federais, estaduais e municipais

costumes
• “É o uso geral, constante e notório,
observado