DIREITO TRIBUTÁRIO

MULTIVIX

DIREITO

DA POLÍTICA FISCAL, DO ORÇAMENTO PÚBLICO E DO CRÉDITO PÚBLICO

NOVA VENÉCIA 2014

DIREITO TRIBUTÁRIO

Trabalho apresentado á disciplina de Direito Tributário do curso de Direito da faculdade Multivix, como requisito para obtenção de avaliação bimestral.

NOVA VENÉCIA
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................00
2 CRÉDITO PÚBLICO.........................................................................00
2.2 CONVERSÃO DO EMPRÉSTIMO.................................................00
2.3 REPÚDIO DA DÍVIDA....................................................................00
2.4 NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO PÚBLICO..........................00
3 ORÇAMENTO PÚBLICO..................................................................00
4 POLÍTICA FISCAL............................................................................00
5 CONCLUSÃO...................................................................................00
6 REFERÊNCIA...................................................................................00

1 INTRODUÇÃO

A presente pesquisa teve como alvo o estudo sobre, orçamento público, crédito público e política fiscal. Versando de forma sucinta sobre os tópicos acima citado, como o orçamento público que apresenta múltiplas funções, como a de cuidar do planejamento e do controle financeiro dos recursos públicos. Já o crédito público é uma das formas que o Estado tem de adquirir recursos, ou melhor, de conseguir empréstimos, devendo esses valores serem restituídos na forma fixada entre as partes. Já a política fiscal, é a forma que o governo atua na arrecadação de impostos. Assim, de certa forma os temas mencionados acabam por um completar o outro, observando que enquanto um tem a função de adquiri crédito o outro de tem de fiscalizar e consequentemente de organizar de cuidar dos