Direito tributário

ETAPA 2

Passo 3
Nossa pesquisa foi referente à Empresa Sparrows BSM Engenharia Ltda, situada na Rua Alcides da Conceição, Nº 274, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ CEP 27933-378 - CNPJ 05.203.882/0001-06 - I.E. 77.413.065.
A Sparrows BSM Engenharia Ltda é uma empresa prestadora de serviços tais como:

Operador de Guindastes;
Offshore e Móveis;
Segurança na Amarração e Manuseio de Cargas;
Procedimentos Integrados de Operações Seguras;
Inspeção de Cabos de Aço e Equipamento de lingadas;
Segurança na Condução de Empilhadeiras;
Segurança na Operação de Pontes Rolantes;
Seminário de Supervisão de Segurança sobre Manuseio e Içamento de Cargas.

Seus impostos e tributos são: PIS 65%, Cofins 3% CSLL 1%, INSS 11%, IRPJ 1,5% , quanto ao ICMS a empresa é optante pelo simples Nacional e seu órgão de classe é o SINTPICC (Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé – RJ)
Não há restrição para comunicação.
Consideração Ética para Produtos e Serviços
O funcionário deve manter conduta correta, imparcial e honesta na sua atuação pessoal e profissional, baseada nos valores de cidadania, dignidade, trabalho, respeito, lealdade, zelo, eficiência e consciência dos princípios que o SPARROWSBSM deseja que sejam praticados e preservados. Não usar, em suas relações pessoais ou profissionais, a representatividade de cargo, função, atividade, posição, autoridade influência para obtenção de vantagens pessoais ou para terceiros.
Código de Defesa do Consumidor Conforme a Lei nº 12.291 de 2010 que estabelece que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que trata a Lei 8.078de 11.09.1990, a empresa escolhida disponibiliza em todas as sua agencias o exemplar código de defesa consumidor, pois o não cumprimento desta obrigatoriedade implicará em multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro