Direito Tributário

Direito Tributário Questionário:

1. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, exceto:

a. Impostos
b. Taxas
c. Descontos
d. Contribuição de Melhoria
e. Gabarito: C

2. Compete à União instituir impostos sobre:

a.I. Importação de produtos estrangeiros;
a.II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
a.III. Renda e proventos de qualquer natureza;
a.IV. Produtos industrializados.
Sobre as assertivas acima:
a. Somente os itens I, III e IV estão corretos;
b. Somente os itens I, II e III estão corretos;
c. Somente os itens III e IV estão corretos;
d. Todos os itens estão corretos.
Gabarito: D

3. Sobre o art. 153 da CF/88, compete à união instituir impostos sobre os itens abaixo, exceto:

a. Grandes fortunas, nos termos de lei complementar;
b. Propriedade territorial rural;
c. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
d. Produtos não industrializados.
Gabarito: D

4. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

a. Na iminência ou no caso de guerra externa;
b. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
c. Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação;
d. Propriedade de veículos automotores.
Gabarito: A

5. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

a. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
b. Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
c. Propriedade predial e territorial urbana;
d. Renda e proventos de qualquer natureza.
Gabarito: C