DIREITO TRIBUTARIO

TRABALHO DE ATIVIDADES PRATICAS DE DIREITO TRIBUTARIO

SOROCABA 2014
SUMÁRIO

INCIDENCIAS DE IMPOSTOS SOBRE A ATIVIDADE DA EMPRESA FICTICIA COMPANHIA SUCROALCOOLEIRA SUCOBOM 3
IMPOSTO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIA FATO GERADOR 4
IMPOSTO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIA FATO GERADOR 4
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 5

INCIDENCIAS DE IMPOSTOS SOBRE A ATIVIDADE DA EMPRESA FICTICIA COMPANHIA SUCROALCOOLEIRA SUCOBOM

Toda empresa devidamente regulamenta tem de prestar contas de diversos impostos, estes impostos são destinados a três órgãos Municipal, Estadual e Federal. Usando como base que a empresa se localizasse na cidade de Sorocaba interior de São Paulo, temos um gráfico (mapa geográfico) abaixo com a ilustração de destino dos impostos.
IMPOSTO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIA FATO GERADOR

ICMS O ICMS é um imposto De competência dos Estados e do Distrito Federal que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, conforme previsão do art. 155, inciso II, da Carta Política de 1988. estadual as operações relativas à circulação de mercadorias, sobre as prestações de serviços de comunicação a título oneroso, e, ainda, sobre os serviços de transporte intermunicipais e interestaduais por qualquer via.
IPI Surge com a lei nº25 03/12/1891. federal A produção industrial
IE CNT art, 23, 24, 27 federal A saída do produto de território nacional
CSLL Com o objetivo de dar cumprimento ao dispositivo constitucional insculpido no art. 195, I, "c" da CRFB de 1988, o legislador infraconstitucional exercendo seu poder de conformação editou a Lei nº 7.689/1988, alterada posteriormente pela Lei 11.727/2008, instituindo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, objetivando o financiamento da Seguridade Social.
IMPOSTO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIA FATO GERADOR

ICMS O ICMS é um imposto De competência dos Estados e do Distrito Federal que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, conforme previsão