direito tributario

Etapa 01
Passo 01
Direito cambiário e seus princípios:
Teoria Geral dos Títulos de Credito:
Direito Cambial; nascida na idade media como instrumento do contrato de cambio, que passam a ser titulo de credito, com a utilização sem entraves ou perigos de credito do direito comum, observando que este passo confiante a uma determinada pessoa própria a caracterização do credito, portanto transforma-se em titulo. O titulo de credito não é algo criado pelo Direito, muito menos pelos juristas, ou seja, è um documento importante para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado. Este instrumento foi criado por comerciantes de acordo com as necessidades vivenciada na época para facilitar as relações comerciais como compra e venda. Podemos dizer como exemplo de títulos: a letra de cambio (doc.1), nota promissória (doc.2), duplicata (doc.3), cheque (doc.4), conhecimento de transporta (doc.5) etc.. O credito em si, e posta como relação de confiança entre o credor e o devedor. No entanto o conceito de titulo de credito é mencionado acima, sendo aceito por todos.
O código civil lei n° 10.406/02, art.887 aos 903 trata-se dos títulos de credito, dizendo que o mesmo produz efeito ao preencher os requisitos da lei. Os principais requisitos são:
Data da emissão;
Assinatura do emitente;
A indicação precisa dos direitos que confere. No caso se não houver data de vencimento, o Titulo de Credito é considerado a vista, caso contrario, o pagamento e considerado a domicilio do emitente. No entanto o titulo ainda poderá ser emitido a partir do que for criado com total equivalência que constam da escrituração do emitente (Titulo de Credito Eletrônico). Item com taxa de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de responsabilidade por despesas, e outros , não possui necessidades nesses títulos, pois a transferência de credito implica a de todos os direitos que lhes são inerentes. O portador de titulo representativo de mercadoria tem em total direito fazer