Direito tributario

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

|[pic] |Atividade de Avaliação a Distância |

Disciplina: Direito Tributário
Curso:GESTÃO FINANCEIRA
Professor Tutor: JOSSEL JOSÉ COELHO
Nome do aluno:

Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questões referentes às unidades 1 a 4

1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o encargo de disponibilizar no orçamento determinadas despesas e receitas, tais como:

a) pagamento de aluguéis; b) pagamento de salários; c) pagamento de combustível; d) construção de um posto de saúde e) cobrança de determinado imposto; f) cobrança de multas; g) venda de um imóvel público.
Lembrando que a classificação econômica das receitas e despesas públicas, nos termos da Lei 4.320/64, como você classificaria os itens acima nominados, justificando cada uma das proposições.

a) Despesa Pública Corrente. Não enriquece o patrimônio do Estado e é necessária para a realização dos serviços públicos; despesa operacional e quanto ao aspecto econômico é improdutiva.

b) Despesa Pública Corrente. Não enriquece o patrimônio do Estado e é necessária para a realização dos serviços públicos; despesa operacional e quanto ao aspecto econômico é improdutiva.

c) Despesa Pública Corrente. Não enriquece o patrimônio do Estado e é necessária para a realização dos serviços públicos; despesa operacional e quanto ao aspecto econômico é improdutiva.

d) Despesa Pública de Capital. Agrega ao patrimônio do Estado; determina uma modificação patrimonial do Estado, eis que economicamente produtiva.

e) Receita Corrente: receita