Direito Subjetivo e Objetivo
360 palavras
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1- Qual a diferença entre direito objetivo e direito subjetivo ?2- O que é maioria qualificada, maioria absoluta e maioria simples e quais as suas aprovações?
3 - Explique a irretroatividade da lei.
4- Qual a diferença entre Constituição outorga e promulgada?
5- Quais os poderes constituintes? Explique-os.
6- O que são cláusulas pétreas? Cite 2 exemplos
7- Qual a função principal dos poderes legislativo, executivo e judiciário .
8- Explique a iniciativa, aprovação, sanção e veto no processo legislativo.
9- Explique a medida provisória, cite 2 matérias proibidas de serem editadas pela mesma.
10- Qual a diferença entre Direitos e Garantias, descritos na Constituição Federal, no capítulo de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos?
11- Explique o direito do autor e os direitos conexos.
12- Qual o prazo que uma obra entra em Domínio Público ?
13- Explique as características do empregado.
14- Explique a invenção, o desenho industrial, modelo de utilidade e a marca.
15- Quais os direitos do consumidor descritos no CDC?
16- O que significa o direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor?.
17- Explique a responsabilidade solidária na relação de consumo.
18- Qual a diferença entre defeito e vicio de um produto.
19- O que é “venda casada”, ela é permitida pelo CDC? Explique.
20- .Qual o prazo para o fornecedor resolver o problema para o consumidor?
21- Explique a propaganda enganosa e propaganda abusiva? Dê exemplos.
22- Explique as características do empregador.
23- Explique as características do autônomo
24- Explique o contrato de trabalho tácito e o expresso
25- Explique a responsabilidade solidária no direito do trabalho
26- Qual o período da jornada de trabalho.
27- Explique a duração do contrato de trabalho.
28- O que é período de experiência no direito do trabalho?
29- Explique a hora extra.
30- Explique o Descanso intrajornada e interjornada