direito sindical

1- É possível a produção de provas na fase de execução judicial? Explique.

R- Nessa fase não é possível a produção de provas ou discussão do mérito. O objetivo dessa fase é exclusivamente a cobrança

2- Quais os principais objetivos da audiência de instrução?

R- Ouvir as partes, primeiro depoimento do reclamante após o reclamado; Depoimento das testemunhas primeiro o reclamante depois o reclamado; e estabelecer nova tentativa de conciliação, pode haver debates orais, porem é muito difícil.

3 - Explique o Papel das assembléias na organização administrativa dos sindicatos.

R- Constitui-se em peças fundamentais para a democratização das decisões da categoria, porem podem ser ordinárias e extraordinárias, as primeiras foram obrigatórias no primeiro trimestre do ano, o principal objetivo é a prestação de contas do exercício anterior.

4 - Podemos considerar que todas as funções do sindicato destinam-se apenas aos associados? Explique.

R-O s Sindicatos tem três funções fundamentais, a representação da categoria de forma individual ou coletiva, tanto no plano individual ou coletivo; Negocia entrar em acordo com o sindicato patronal para conseguir acordos ou convenções coletivas; Assistencial, estabelecendo diversas formas de benefícios aos associados, como médicos, dentistas, Advogados, entre outros.
Somente a função assistencial é dirigida somente aos associados, assim as outras duas funções dirigem-se a todos os empregados da categoria, dentro da base sindical

5 - Estabeleça a distinção entre as funções assistencial e de representação, relativas ao sindicato.

R-Assistencial: estabelece benefícios de varias formas aos associados, essa função serve estritamente para os associados.
Representação: serve para auxiliar os empregados seja de forma individual ou coletiva, judicial ou extrajudicial.

6 - Como é formada a Convenção Coletiva do Trabalho?

R-É formada por Sindicatos de empregados e empregadores, uma vez por ano , mais precisamente