DIREITO PROCESSUAL

Apesar da obra de Franz Kafka, “O processo”, narrar uma história fictícia, lamentavelmente em pleno século XXI é possível afirmar que o nosso sistema judiciário insiste em cometer erros punindo inocentes, por não respeitar os princípios constitucionais atrelados ao Direito Penal.
Este cenário em que o personagem “K” vive na obra está sob domínio de um Estado totalmente autoritário, caminhando para um sistema praticamente inquisitivo, em que a personagem é controlada o tempo todo, sem achar respostas e explicações para o motivo de estar sendo acusada injustamente. É evidente que o princípio do contraditório, presente no art LV, CF é violado, posto que “K” não teve nem sequer o direito de ampla defesa. Até mesmo a dignidade humana da personagem foi violada, como citado pela colega Simone Bandeira, que a partir desta importante diretriz prevista na CF, explicou os demais princípios que foram claramente violados.
Através da leitura da obra, pude perceber também o descaso do advogado perante a causa de seu cliente Josef K, tanto que acaba dispensando-o por não dar atenção ao processo, sem fazer nenhuma questão de defender “K”, que nem mesmo os guardas sabiam sobre a razão de sua detenção.
Contudo, eu analiso a obra de Franz Kafka sob dois aspectos muito importantes que até hoje, infelizmente, prevalecem: 1) A falha no sistema judiciário e penal do Estado 2) O descaso dos advogados perante os processos.
Estes são dois fatores que contribuem para que injustiças, como a história fictícia narrada por Kafka, ocorra no âmbito jurídico, o que é lamentável. Concluo, portanto, que cabe a nós, como futuros operadores de direito mudarmos esta realidade, interpretando exaustivamente as leis ao caso concreto, dando a devida atenção aos leigos em direito, para que passem a reconhecer os seus direitos assegurados pelo Estado (mas que nem sempre são respeitados).

Professor, se a dignidade da pessoa humana não é um princípio, por que então ela funciona como um para a aplicação