Direito Processo Civil

Nome: Thaís da Silva Cardoso da Rosa
Disciplina: Direito Penal ll
Prof : Marconi
1 - A diferença entre erro de tipo e erro de proibição está na percepção da realidade, pois naquele o agente não sabe o que faz, tendo uma visão distorcida da realidade, enquanto neste a pessoa sabe perfeitamente o que faz, existindo um perfeito juízo sobre tudo o que está se passando, mas há uma errônea apreciação sobre a antijuridicidade.
Exemplo: Da janela do apartamento visualiza um ladrão furtando o som do veiculo.Acreditando agir em legitima defesa desfere um tiro pelas costas do criminoso.Na primeira situação,o desconhecimento é direto,enquanto na segunda a situação levou o agente a crer na sua conduta licita.Exemplo: Corta um pedaço de árvore para fazer chá e é penalizado por crime ambiental.Ele pensa que é permissiva ,mas na realidade a regra é proibição.
2 - erro de proibição direto: quando o agente conhece ou não a licitude do ato, interpreta-se de forma errônea, ou se tiver o conhecimento da lei trata-a como se ela não estivesse vigendo.Exemplo:Uruguaiano não sabe que no Brasil é proibido usar maconha. erro de proibição indireto: é quando o autor conhece a norma típica, mas acredita numa causa que se torna licita a conduta típica.Exemplo:Acha que existe uma norma permissiva para pescar com rede.
3 – Erro de proibição foi invencível ,ele não sabe que caçar pássaros era proibido,pois era costume de sua região antigamente e caçavam para se alimentar.Seria evitável se ele soubesse da lei,mas como ele era um homem médio e era de costume em sua região foi inevitável sua conduta com isso exclui a culpa.
4 – O erro de tipo também pode estar presente em crimes omissivos impróprios. Se o agente desconhece, por erro, que está na condição de garantidor da não ocorrência do resultado ou tem dela errada compreensão, também incidirá em ausência de dolo e, portanto, em erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime omissivo impróprio, qual seja, a sua posição de