DIREITO PRIVADO PUBLICO

PLANO DE AULA: BIOETICA - BIODIREITO

Ementa: INTRODUÇÃO. HISTORIA. CONCEITOS. PRINCIPIOS. ETICA. BIOETICA. BIODIREITO. LEGISLAÇÃO PÁTRIA. JURISPRUDÊNCIA/ESTUDO DE CASOS.

INTRODUÇÃO

Breve esboço da Ética1 – Grego “Ethiké”

Historia – Civilização – Questão impar – Busca do Conhecimento
Filósofos – Leis Naturais e Leis Humanas
Conhecimento do Cosmo – Conhecimento do Homem

“Duas coisas me enchem a alma de crescente admiração e respeito, quanto mais intensa e frequentemente o pensamento delas se ocupa: o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim.” Kant

Aristoteles – Ética e Nicômaco – indissociabilidade da harmonia homem/cosmos – premissia da ética
Sócrates – Critério de Ação – Sabedoria – Fundamentos da proposta ética
Descartes – questionou – autonomia da razão vs a subordinação do conhecimento moral à doutrina cristã.
Emmanuel Kant – Critica à Razão Pura – critério ético universal – Ética do dever ou ética da atitude
Vasquez, Benthan, Stuart Mill – utilitarismo – ato/medida moral

CONCEITOS:

Bioetica

1971 – Van Rensselaer Peter (Biólogo) – Neologismo – Bioética
- importância das ciências biológicas como garantidoras da qualidade de vida e existência do planeta.

Diego Garcia – “a Bioética constitui o novo semblante da ética científica”

“O estudo sistemático da conduta humana na área das Ciências da vida e dos cuidados da saúde, na medida em que esta conduta é examinada à luz dos valores e princípios” morais.” Hubert Lepargneur

- Bioética na é uma ciência autônoma
- Disciplina à serviço das biociências – Saúde/Biológicas
- Estudo multidisciplinar condutas humanas
-Valores e principios morais são elementos indissociáveis

- Objetivo:
“[...] trazer critérios éticos e morais a investigadores e profissionais, propiciando limites ao tecnico e científico, no sentido de que a dignidade e a vida humana seja um prius sobre qualquer outro valor”
Santos, Revista Fac. Direito São Paulo, v. 94, 1999

Constata-se um