Direito Primitivo

 No

Egito Antigo a manifestação do dever estava ligado à moral, religião e magia.

O

Egito era o maior produtor agrícola do mundo antigo
 Era uma sociedade altamente religiosa  Com uma engenharia bem desenvolvida. O

escriba ou escrivão era aquele que na
Antiguidade
dominava a escrita e a usava para, a mando do faraó, redigir as normas O

Direito entre os egípcios seguia sob o símbolo da deusa Maat – A Justiça
(Filha do Deus Sol)
 Esta simbologia, também compreendida como um princípio jurídico e filosófico, atuava não só entre os vivos como também na vida após a morte.  No

julgamento dos mortos, ela pesava as almas de todos que chegassem ao Salão de
Julgamentos subterrâneo com a pena da verdade. Colocava a pluma na balança, e no prato oposto o coração do falecido. Se os pratos ficassem em equilíbrio, o morto podia festejar com as divindades e os espíritos dos mortos.
Entretanto, se o coração fosse mais pesado, ele era devolvido para Ammitt para ser devorado.

 Na

cultura egípcia acreditava-se que o mundo dos vivos e o mundo dos mortos mantinham estreita relação.

A

cultura jurídica desse povo favorecia plenamente o domínio do Estado sobre o indivíduo A

sacralidade do Direito egípcio garantiu aos faraós longos anos de reinado com raros períodos de turbulência. A organização políticoreligiosa do Império consagrava o rei como uma espécie de divindade. Ele era a principal fonte do Direito e da religião. A

promulgação de uma sentença não carecia de apelação haja visto ter-se definido em cooperação com os deuses, onipresentes e oniscientes.

O

Vizir era o principal encarregado de aplicar a lei.
Esse era o título dado ao bemaventurado que era também sacerdote da deusa Maat e funcionário real, incumbido de ser juiz na solução de questões.

Os

funcionários eram agrupados em departamentos específicos, como finanças, registros,