Direito Previdenciario

A partir da leitura realizada, utilizando no máximo cinco linhas e fundamentando em dispositivos legais dos artigos acima citados, explique que espécie de beneficiário do Regime Geral é um arquiteto que, sem vínculo empregatício, na condição de autônomo, desenvolve um projeto de revitalização da fachada de um shopping center.

Devido ser profissional autônomo, sem vínculo empregatício se encaixa no art.11 da Lei 8.213/1991, que menciona que são segurados obrigatórios da Previdência Social pessoas físicas, que conforme o inciso VI, são os trabalhadores avulsos que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício e de natureza urbana.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento;

Considere que os pais do arquiteto são falecidos, seus irmãos são vivos, que ele vive com sua mulher sob o regime de união estável, mas que não tenham filhos. Então, também com fundamento em dispositivos dos artigos 10 a 16 da Lei 8.213/91, esclareça, em no máximo sete linhas , quem será beneficiário do Regime Geral na condição de dependente do arquiteto, e se a dependência é presumida ou deverá ser comprovada.

Devido à relação de união estável que mantém, sua esposa será a beneficiária, conforme menciona o art.16 da Lei 8.213/1991 no seu § 3º e em seu § 4º que a dependência será presumida por se tratar de companheira.
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.
§ 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união