Direito Previdenciario aula 04 Ead
Nos termos da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui caráter:
Escolher uma resposta. a. Complementar. b. Contributivo. c. Facultativo. d. Privado. e. Fechado.
Resposta correta: Contributivo.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Em face dos termos constitucionais, o Regime Geral de Previdência Social tem caráter contributivo e é de filiação obrigatória, ou seja, para ser beneficiário do regime tem que ser filiado e contribuir para o sistema de custeio.
Correto
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Question 2
Notas: 1
No sistema de previdência privada brasileira, as entidades abertas:
Escolher uma resposta. a. São obrigatoriamente filiadas ao Regime Geral de Previdência Social. b. São constituídas sob a forma de fundação ou sociedade civil. c. São constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas. d. São fiscalizadas por órgãos e entidades do Ministério da Previdência Social. e. Podem ser patrocinadas ou instituídas por entidades públicas ou privadas.
Resposta correta: São constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! As entidades abertas são acessíveis a quaisquer pessoas físicas. Constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas, têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário, concedidos em forma de renda continuada ou até por um pagamento único.
Correto
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Question 3
Notas: 1
Pretendendo garantir um futuro mais tranquilo, recebendo uma renda continuada, além do benefício pago pelo Regime Geral de Previdência, César poderá, mesmo que não possua vínculo com outra entidade:
Escolher uma resposta. a. Contratar um plano coletivo de previdência complementar junto a uma entidade fechada instituída. b. Contratar um plano coletivo de previdência complementar junto a uma