Direito penal
1) Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que:
a) houve reincidência genérica;
b) houve reincidência, tão somente;
c) não há reincidência, porquanto houve a extinção da punibilidade em face do casamento com a ofendida;
d) houve reincidência específica.
2) (QUESTÕES DE DIREITO PENAL) Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para "dar uma olhada na criança", recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de:
a) homicídio doloso;
b) omissão de socorro;
c) homicídio culposo;
d) sua conduta será atípica, cabendo à mãe qualquer responsabilidade penal;
3) Assinale a alternativa CORRETA:
a) Constituem crimes contra as relações de consumo as condutas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor e, por se tratar de lei especial, prejudicado o disposto no Código Penal e leis especiais.
b) Constituem crimes contra as relações de consumo as condutas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais.
c) Comete crime contra as relações de consumo o fornecedor que empregar, na reparação do produto, peças de reposição usadas, ainda que autorizado pelo consumidor, em virtude do princípio da hipossuficiência do consumidor.
d) O fornecedor que faz afirmação falsa sobre a natureza de produto ou serviço não comete delito contra as relações de consumo, mas viola norma ética da publicidade.
4) "A", porque momento antes "B" estuprara sua filha, quer matá-lo, porém confunde-o, na escuridão, com "C" e alveja fatalmente este. "A" responde por:
a) homicídio culposo contra "C";
b)