Direito PEnal

No dia 12 de Julho de 2013, na cidade de São José do Rio Preto, São Paulo, por volta das 18h e 45min no cruzamento das avenidas Antônio Antunes e Domingos Flaviana s/n0 na mesma cidade, o Denunciado Fernandinho Beira Mar, renomado criminalista, conduzindo o veículo Camaro Amarelo, placa BKA 3389, da cidade de Barretos/SP, em velocidade incompatível ao local, constatado por radar devidamente instalado na via, imprudentemente atropelou o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, idoso, que ao sair do Shopping Cidade Norte, acabou sendo atropelado. Lula, estava acompanhado de sua filha Dilma Roussef que fora testemunha do fato ocorrido. Fernandinho Beira Mar, consciente do crime praticado, acionou o resgate, sinalizou o,local do crime e permaneceu o tempo todo com os familiares da vítima. Lula sofreu lesões corporais seríssimas e perda de consciência, obrigando – o internamento hospitalar. Submetido a uma cirurgia, Lula enfrentou um período de tratamento médico intensivo e alimentação artificial. Semanas depois passado a fase crítica, voltou a alimentar – se naturalmente. Ocorre que, embora não houvesse mais perigo imediato a sua vida e já estivesse em fase de recuperação, devido á sua condição de debilidade geral em razão do longo tempo de inconsciência, Lula quando estava se alimentando naturalmente na cama pela primeira vez, engasgou – se seriamente ao tomar uma sopa, tendo o líquido penetrado em seus pulmões. Uma lavagem imediata não conseguiu evitar uma infecção pulmonar, que o levou a morte.
Em resumo, o fato de o senhor Lula ter engasgado com a sopa e morrer, é exclusivamente pela sua debilidade causada pelo grave acidente, constatando então que a morte de Lula é de inteira responsabilidade do condutor do veículo automotor, Fernandinho Beira Mar que respondera por homicídio culposo no transito conforme artigo 121, parágrafo 3 do Código Penal ( Art. 121. Matar alguem:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de