DIREITO PENAL RESUMO

Direito Penal
A história do Direito Penal está associada a história do homem desde de sua sociedade primitiva. Aquele que não cumpria sua função no grupo era punido pelo líder, começando ai a punição.
Pena = Vingança
Evolução da Vingança Penal:
Vingança Divina: Sociedade Primitiva. Totem = Fenômenos Naturais (Manifestações Divinas).
Vingança Privada: Aqueles que descumpriam as leis dos grupos eram excluídos.
Lei de Talíão: ("Olho por olho, Dente por dente.'') Com essa lei inicia-se processo de humanização e proporcionalidade da pena. Cada infração passa a ter uma pena própria atribuída. Com aumento populacional, aumenta também a complexidade social e aumento das penas capitais gerando um enfraquecimento do grupo e consequentemente sua erradicação.
Vingança Pública: "O estado assume o dever/poder de manutenção Ordem Social''
Poder Político + Poder Divino = Estado
Estado absolutista: Finalidade da Pena era a garantia do Soberano.
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Direito Penal Romano:
Crimes Públicos
Conspiração/Homicídios = Estado (magistrado) = Morte

Crimes Privados
Furto/Injúria = Julgamento pelo ofendido = Obrigações
Desaparece a Vingança Privada
80 aC – Leges Corneliae e Juliae
Princípio da reserva legal
Aplicação da pena de morte torna-se execução
Séc II dC
Crimes extraordinários = Pena de morte
Novos conceitos
Dolo, Culpa, Nexo Causal, menoridade, etc

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Direito Penal Canônico:
Ordenamento juríddico da Igreja Católica Apostólica Romana
Características:
Caráter disciplinar
Surgimento da prisão moderna (penitenciária)
Ideia de recuperação do delinquente
Tribunal do Santo Ofício
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Direito Penal Comum ou Medieval:
Surgimento dos Direitos Nacionais