Direito Penal - Peça Modelos
José da Silva, portador da Cédula de Identidade n.º 11.111.111-11, brasileiro, casado, pintor aposentado, filho de Mário da Silva e Maria da Silva, residente a Rua Brasil, n.º 111, centro, nesta, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por seu procurador (procuração anexa), REQUERER A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, em face de João de Souza, brasileiro, mecânico, domiciliado a Rua Itália, n.º 555, centro, nesta, conforme abaixo exposto:
1. O requerente é o legítimo proprietário do veículo VW Fusca 1300, ano 1973, placas GHM-3434- MC, conforme Certificado de Registro de Veículo em anexo;
2. No dia 10 de janeiro do corrente ano, levou seu automóvel à oficina mecânica do requerido, tendo com ele acordado a prestação de serviço que seria executado em um único dia; 3. No entanto, ao término do prazo combinado, retornou para retirar seu veículo, sendo informado que o concerto não havia acabado por falta de peças; 4. Por outras diversas vezes, o requerente compareceu para retirar seu veículo, mas sempre lhe eram apresentadas pelo requerido apenas desculpas sem qualquer fundamento; 5. O requerente paciente e crendo na boa-fé do requerido, só compreendeu o que se passava quando através da primeira testemunha arrolada tomou conhecimento de que o requerido utiliza seu automóvel constantemente e que, inclusive, disse a primeira testemunha arrolada que estava vendendo o veículo VW Fusca. Diante dos fatos e com fundamento no art. 5º, II do Código de Processo Penal, Requer a instauração de inquérito policial para apuração da eventual prática de apropriação indébita (art. 168 CP), realizada pelo requerido, com seu consequente indiciamento e ao final o encaminhamento do procedimento administrativo a Juízo, para que posteriormente o Ministério Público possa propor a devida ação penal. Requer ainda, com