direito penal estudar 2 semestre
FÁCIL
12 - Q389325 ( Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia / Direito Penal / Noções Fundamentais; )
Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciências naturais é a
a) Clássica.
b) Técnico-Jurídica.
c) Correcionalista.
d) Positivista.
e) Moderna.
13 - Q389326 ( Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia / Direito Penal / Noções Fundamentais; Princípios limitadores do poder punitivo estatal; )
Assinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de gravidade aos bens jurídicos protegidos.
a) Insignificância.
b) Intervenção mínima.
c) Fragmentariedade.
d) Adequação social.
e) Humanidade.
14 - Q389329 ( Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia / Direito Penal / Noções Fundamentais; )
Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?
a) Três.
b) Seis.
c) Dois.
d) Cinco.
e) Um.
23 - Q360705 ( Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Penal / Noções Fundamentais; Princípios limitadores do poder punitivo estatal; )
Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal disposição constitucional o da
a) legalidade. legalidade.
b) proporcionalidade.
c) individualização.
d) pessoalidade.
e) dignidade humana.
80 - Q266524 ( Prova: FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados / Direito Penal / Noções Fundamentais; Princípios limitadores do poder punitivo estatal; )
O princípio, segundo o qual se afirma que o Direito Penal não é o único controle social formal dotado de recursos coativos, embora seja o que disponha dos instrumentos mais enérgicos, é reconhecido pela doutrina como princípio