Direito Penal Aula01

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Intensivo Semanal
INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Disciplina

Direito Penal

Aula

01

EMENTA DA AULA
1. Teoria do Crime
2. Fato Típico
3. Teoria da Conduta
4. Crimes Omissivos
5. Teoria do Resultado
6. Nexo de Causalidade

GUIA DE ESTUDO
1. Teoria do Crime
Prevalece no Brasil o conceito Tripartido de Crime como Fato Típico, Antijurídico e
Culpável.
2.

Fato Típico

Tem duas estruturas essências que são Conduta e Tipicidade. São chamadas Essenciais, pois presente em todo Fato Típico. Há ainda duas estruturas eventuais:


Nexo de Causalidade;



Resultado

São chamadas Eventuais, pois presente apenas em parcelas dos Crimes: Nos Crimes
Materiais.

EXAME DE ORDEM
Damásio Educacional

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Intensivo Semanal

3. Teoria da Conduta
 Conduta
É o movimento corpóreo, positivo ou negativo, consciente e voluntário dirigido há uma finalidade (é característica da Teoria Finalista que prevalece no Brasil).
Temos varias Teorias da Conduta, porém a Teoria Finalista diz que toda conduta é dirigida a uma finalidade.

 Causas que Excluem a Conduta
A)

Força Física Irresistível – É aquela que se impõem diretamente sobre o corpo do

sujeito determinando o a um movimento positivo ou negativo. Exemplo: Imagine que eu pego a mão do colega e agrido a colega ao lado. Ele não pode responder criminalmente porque o movimento corpóreo dele foi irresistível, não respondendo pela conduta.
B)

Movimento Inconsciente ou Ato Reflexo – Exemplo: Uma martelada na perna do

colega e dispara a arma; Movimentos durante o sono.

 Classificação da Conduta
A Conduta pode ser Comissiva e Omissiva.
Comissiva: É o agir positivo, é o fazer o que a lei proíbe.
Omissiva: É o agir negativo, é o não fazer o que a lei manda fazer.
4. Crimes Omissivos
Podem ser classificados como Omissivos Próprios e Omissivos Impróprios também

 Omissivos Próprios


Tem o dever jurídico de agir;



Não há resultado naturalístico no Tipo – faz o que não