Direito Penal ATPS Etapa III

trabalho de penal

ETAPA 02 PASSO 04

TESE DE ACUSAÇÃO

Como bem vimos não há duvidas quanto autoria de ( B ) como Executor .

Por tanto pela lei penal brasileira ( B executor ) , deve responder pelo crime de homicidio Artigo 121 ° Matar alguem .

O grupo como integrante da acusação , entende que ( B executor ) não deve responder apenas o caput do artigo 121° Matar alguem Homicidio simples mas sim homicidio qualificado artigo 121 ° inciso ll paragrafo 1 nos termos do codigo penal brasileiro .

Artigo 121° Matar alguem , inciso 2 se o homicidio é cometido , paragrafo 1 mediante pagamento ou promessa de recompensa , ou por outro motivo torpe .

Pois como bem vimos no passo anterior o narrador deixa claro que ( B executor ) praticou o crime de homicidio pois foi CONTRATADO ´por ( A mandante ) , onde qualifica o paragrafo 1 MEDIANTE PAGAMENTO .

Vimos tambem que só apos ser preso ( B executor ) , começou apresentar problemas de ordem mental ( transtorno bipolar ) .

Não ha do que se falar de IMPUTABILIDADE por doença mental , pois como vimos em sala de aula doença mental esta do sentido amplo , são todas as enfermidades que eliminam totalmente a capacidade de entender ou de querer , mesmo o sistema biologico onde basta a simples presença de uma doença mental para ele ser inimputavel