Direito Penal 2

Plano de Aula: DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE.
DIREITO PENAL II
Título
DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE.
Número de Semana de Aula
13
Tema
DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula.
• Compreender a relevância do estudo dos crimes de perigo à periclitação da vida e da saúde enquanto figuras típicas subsidiárias aos crimes de dano perpetrados contra a pessoa.
• Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a saúde de outrem das demais figuras típicas contra a pessoa ou incolumidade pública.
• Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de perigo de abandono de incapaz e exposição e abandono de recém nascido das demais figuras típicas contra a pessoa ou família.
Estrutura do Conteúdo 1 – Da Periclitação da Vida e da Saúde. Crimes de perigo e sua distinção dos crimes de dano.
2 – Perigo de contágio venéreo. 2.1 Bem jurídico tutelado. 2.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos. 2.3. Sujeitos do delito. 2.4. Classificação do delito. 2.5. Consumação e tentativa. 2.6. Figuras típicas. a) Simples. b) Qualificada. 2.7. Concurso de crimes ou conflito aparente de normas com os delitos contra os costumes. 2.8. O delito de perigo de contágio venéreo e a Lei n. 9099/1995.
3 - Perigo de contágio de moléstia grave. 3.1. Bem jurídico tutelado. 3.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos. 3.3. Sujeitos do delito. 3.4. Classificação do delito. 3.5. Consumação e tentativa. 3.6. Figuras típicas. a) Simples. 3.7. Concurso de crimes ou conflito aparente de normas com o delito previsto no art. 267 do