Direito Natural

Podemos dizer que o inicio do Direito Natural começou com reflexões de Heráclito de Éfeso ainda no século VI a.C, a exemplo de “Não escutem a mim e sim ao logos(a razão)”, porém o pai do Direito Natural é Aristoteles no século IV a.C, o Direito Natural se encontra no próprio homem (na natureza humana ou ainda na vontade Divina). Não podemos esquecer que para os doutrinadores atuais, o adjetivo natural, acrescentado à palavra direito, mostra que a ordenamento de princípios não é criado pelo homem e que expressa algo espontâneo, revelado pela própria natureza. Dessa forma podemos dizer que a função do Direito Natural é traçar linhas dominantes de proteção ao homem, para que este tenha as condições básicas para realizar todo o seu potencial para o bem. Por fim, devemos aprender que o termo Direito Natural não possui o mesmo significado do termo Jusnaturalismo, visto que este termo consagra a ideia de princípios de proteção à dignidade do homem; enquanto que no Direito Natural, dizemos que é uma lei da natureza (Lex Naturalis), um padrão geral ou regra geral, exposto pelo motivo, o qual um homem é vedado de fazer algo que possa eliminar a sua vida ou proibir as formas de preservá-la, e/ou esconder oque ele pensa ser melhor maneira de preservá-la.
Definições de Direito Natural:
Acervo de ideias ou princípios superiores, eternos e igualitários permanentes, imutáveis, concedidos a todo homem por Deus (Divindade), independe das mudanças da formação da vida social (cultura, religiões, crenças) que se originam no Estado e por influencia deste.
O Direito Natural, presunção, vem antes e está acima do Estado, está na razão ou na consciência das pessoas, podemos dizer que o Direito Natural está desde o nosso nascimento já que temos direito à vida, à liberdade, à participação na vida social, à igualdade de oportunidades. Esses princípios jurídicos estão profundamente ligados à natureza humana e ao seu desenvolvimento social, em razão da conjugação da experiência com a razão,