Direito natural x direito positivo

523 palavras 3 páginas
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
O Direito Natural esta baseado como o grupo de regras e princípios superiores eternos e imutáveis. Ele não depende de lei alguma, é evidente, espontâneo. Podemos citar como exemplo a vida, a liberdade, enquanto que Direito Positivo é imposto pelo Estado através das Leis, regulamentos, costumes para regulamentar nossa vida em sociedade.
Outra diferença é que o Direito Natural não tem validade, ele é o mesmo ontem, hoje e amanhã, enquanto que o Direito Positivo é promulgado ou declarado pode a qualquer tempo sofrer alteração. Não tem limite territorial.
Para ficar claro e de fácil compreensão o Direito Natural é tudo que acreditamos ser justo, e o Direito Positivo são as Leis na qual somos obrigados a seguir e obedecer, e estamos sujeitos a coercibilidade de suas sanções.
É muito interessante a declaração do filósofo T. Hobbies (1651), onde declara que “Direito Natural é a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como meios idôneos para conservação desse fim”, entendendo assim, que seriam provenientes da natureza e da vontade de Deus.
Quando falamos em Direito Natural, entende-se por estado natural; é o meio na qual a sociedade vivia sem muitas preocupações, pois não havia governo, então não havia impostos para serem pagos, onde o que prevalecia por suas tradições eram sua própria vontade e emoções. Neste período muitas sociedades foram surgindo e cada uma tinha uma forma distinta, onde suas tradições já não eram mais aceito por todos, sendo assim, não demorou a começar os conflitos.
E para controlar os conflitos entenderam que cada “civilização” (não encontrei a palavra certa) deveria ter suas próprias leis, para que os homens pudessem viver em sociedade harmoniosa, nascendo assim o Direito Positivo.
Direito Positivo nada mais é, que um conjunto de regras e normas (Leis), para ser

Relacionados

  • DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO
    2042 palavras | 9 páginas
  • Direito Natural X Direito Positivo
    328 palavras | 2 páginas
  • Direito natural x direito positivo
    381 palavras | 2 páginas
  • Direito natural x direito positivo
    16115 palavras | 65 páginas
  • Direito Positivo x Direito Natural
    1368 palavras | 6 páginas
  • Direito natural x direito positivo
    372 palavras | 2 páginas
  • direito natural x direito positivo
    367 palavras | 2 páginas
  • Direito natural X direito positivo
    615 palavras | 3 páginas
  • Direito positivo x Direito natural
    1879 palavras | 8 páginas
  • Direito Positivo x Direito Natural
    527 palavras | 3 páginas