DIREITO NATURAL E POSITIVO

Curso Superior de Direito

Professora: Ana Paula Disciplina: Introdução aos Estudos do Direito

Tema :Discorrer sobre Direito Positivo e Direito Natural identificando suas principais diferenças.

Direito positivo é considerado o conjunto de normas jurídicas estatais, normas que apresentam estruturas e natureza culturalmente construídas, derivando se de decisões voluntarias. Funciona como uma serie de normas lingüísticas que irão direcionar para a sociedade a conduta das pessoas.O direito só pode ser positivo na medida em que é sancionado pelo poder publico,são normas éticas que é criada por meio de decisões,reconhecidas pelo Estado.São regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época,tem vigência temporal e base territorial,já o direito natural possui validade universal e imutável.Ele abrange toda a disciplina da conduta humana e as leis do poder competente.A ciência do Direito possibilita uma melhor compreensão das proposições contidas no direito positivo.
Direito positivo é escrito,gravado,codificado,é o que é certo.Exemplo: Um sujeito mata um homem e,tem uma lei escrita que diz que matar é crime.Ele tem por fundamento a ordem e a estabilidade da sociedade.Já o direito natural se liga a princípios fundamentais,de ordem abstrata,corresponde a idéia de justiça.
O Estado brasileiro cria leis diariamente, modificando o direito positivo. Cada pais,território tem o seu direito positivo ou seja nenhum pais é identifico ao outro,tornando o regional.E através desta variedade o direito positivo se torna relativo pois não podemos afirmar que qualquer norma jurídica tenha de um Estado valor absoluto.Para que consideremos uma norma valida tenho que ter sempre em foco a autoridade que a positivou.
Já o direito natural como o próprio nome já diz, são normas jurídicas da