Direito nas organizações
0,5 em 0,5 pontos A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”?
Resposta
Resposta Selecionada: a. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição;
Pergunta 2
0 em 0,5 pontos A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, criou o CNJ – Conselho Nacional de Justiça que por força desta lei recebeu como principal atribuição:
Resposta
Resposta Selecionada: [Sem Resposta]
Pergunta 3
0 em 0,5 pontos A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode ser também considerada como:
Resposta
Resposta Selecionada: b. conceito de direito, moral e finalidade do direito;
Pergunta 4
0 em 0,5 pontos Dentre os Três Poderes que formam o Estado Brasileiro, qual deles possui mais força e controle sobre os demais?
Resposta
Resposta Selecionada: c.
O Legislativo por fazer as leis que regram o país.
Pergunta 5
0 em 0,5 pontos O Brasil é uma República Federativa Presidencialista.
A frase acima trata respectivamente, de quais temas tratados em sala de aula:
Resposta
Resposta Selecionada: e. nenhuma das alternativas estão corretas.
Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito?
Resposta
Resposta Selecionada: c.
Direito Público;
Pergunta 7
0 em 0,5 pontos O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo?
Resposta
Resposta Selecionada: c.
Contrato social;
Pergunta 8
0,5 em 0,5 pontos Sobre o STF - Supremo Tribunal Federal, leia e assinale a alternativa correta:
Resposta
Resposta