Direito internacional

O direito internacional ambiental teve a sua formalização muito tardia, aconteceu nos anos 70, após a revolução industrial onde começou um processo desenfreado de desenvolvimento sem planejamento para o futuro, deixando ocorrer catástrofes ambientais, como os acidentes de vazamentos de grandes nuvens tóxicas, grandes derramamentos de petróleo cru no mar, guerras mundiais, entre outros, onde fragilizou estruturas que jamais serão recuperadas.
O movimento de preservação e regramento internacional foi desencadeado pelos países que mais sofreram os efeitos ambientais, EUA, Canadá, os países da Europa e o Japão. Tendo em vista os problemas causados, era necessário organizar uma convenção no qual países que sofriam as consequências ambientais se propunham a ajudar um ao outro e fazer uma parcela de ajuda ao mundo. Foi então que a ONU decidiu inaugurar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. A sede da conferência foi na capital da Suécia, Estocolmo. A conferência de Estocolmo como ficou conhecida, foi realizada entre os dias 5 a 16 de junho de 1972. Na conferência foram abordados os temas como a chuva ácida e o controle da poluição do ar. A reunião contou com a presença de 113 países, entre eles o Brasil, e mais 400 instituições governamentais e não governamentais. Segundo participantes, os jornalistas Viola e Reis, declararam que o governo brasileiro, liderou o bloco de países em desenvolvimento que tinham posição de resistência ao reconhecimento da importância da problemática ambiental (sob o argumento de que a principal poluição era a miséria) e que se negavam a reconhecer o problema da explosão demográfica, mas ao final da conferência a aderiu.
A Conferência, apesar de atribulada e muitas discórdias, gerou um documento histórico, com 24 artigos, assinado pelos países participantes e teve como um de seus principais desdobramentos a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global.
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