DIREITO HEBRAICO

POVO HEBREU

POVO HEBREU
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História de migrações, perseguições, dispersões.
Migração Mesopotâmia (2000 a.C) »Palestina
(1700 a.C) » Egito.
Agricultores e pastores.
Monoteístas.
História pode ser acompanhada pela Bíblia
(Antigo Testamento).
Patriarca: Abraão
Isaac e Jacó.
Divisão em 12 Tribos (de acordo com o número de filhos de Jacó). 11 era agricultores e 1 levitas
(sacerdotes)

DIREITO HEBRAICO: LEI MOSAICA
Egito (1200 a.C)» perseguição e fuga liderados por Moisés (Êxodo) rumo à Palestina, “Terra
Prometida”.
 Durante a travessia no Deserto do Sinai, Moisés recebe de
Deus
a tábua dos
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mandamentos » Aliança/pacto entre o Deus único e o “povo escolhido” » base moral do direito hebraico.
 Lei: inspirada por Deus » ir contra a Lei é equivalente a ir contra Deus.
 Direito é imutável: somente Deus pode modificá-lo. Aos rabinos (chefes religiosos) cabe a sua interpretação, não a sua modificação. 

DEZ MANDAMENTOS
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Revelados por Deus ao profeta Maomé, no Monte Sinai.
Lei dada ao povo hebreu.

1-Não terás outros deuses diante de mim;
2- Não farás para ti imagem de escultura;
3- Não tomarás o nome de Deus em vão;
4- Santificarás o dia de sábado;
5- Honra a teu pai e a tua mãe;
6- Não matarás;
7- Não adulterarás;
8- Não roubarás;
9- Não dirás falso testemunho sobre seu próximo;
10- Não cobiçarás a casa do teu próximo, a mulher etc DIREITO HEBRAICO
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Direito religioso: Torah (Pentateuco) » fonte do Direito
Hebraico » formada pelos cinco primeiros livros da Bíblia»
Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.

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No último livro, há o maior número de leis »

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Talmud: registra a tradição oral. Escrito entre os séculos II e VI d.C.

Algumas leis do Deuteronômio
* Justiça: imparcialidade no julgamento; aversão ao suborno; incompatibilidade entre justiça e corrupção.
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“Nomeiem juízes e oficiais para cada uma de suas tribos em todas as cidades que o Senhor, o seu Deus, lhes dá, para que eles julguem o povo com justiça.
Não pervertam a justiça