direito emrpesarial

Pesquisa Acadêmica Direito Empresarial

1. Quais são os princípios norteadores da atividade empresarial? Explique. A liberdade de iniciativa é o principio fundamental do direito empresarial onde é atribuído a iniciativa privada um papel primordial na produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo a base sobre a qual se constrói a ordem econômica.

O principio da liberdade de concorrência por sua vez tem um papel importantíssimo na atividade comercial onde sem ela não existiria ofertas de mercado nem mesmo a importante concorrência que tem suma importância para o mercado comercial.

Principio da preservação da empresa

2. O que significa o princípio do profissionalismo para a atividade empresarial? Explique.

3. O que significa o princípio da economicidade para a atividade empresarial? Explique

4. Quem pode exercer a atividade empresarial?

5. Quem são as pessoas impedidas de exercer a atividade empresarial?

6. Quais motivos podem ser apontados para que servidores públicos não exerçam a atividade empresarial? 7. O incapaz pode exercer a atividade empresarial? Explique.

8. Um casal casado sobre o regime de comunhão universal de bens pode constituir sociedade entre si? Explique.

9. É facultativa a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade? Explique.

10. O empresário individual pode utilizar como nome empresarial firma ou denominação?
Explique.

11. A incapacidade superveniente necessita de autorização judicial? Explique.

12. O saque de um título de crédito pode ser efetuado por um incapaz? Explique.

13. O que significa trespasse? Explique.

14. Qual é a definição de estabelecimento comercial?

15. O empresário casado não pode alienar imóveis que integram o patrimônio da empresa sem outorga conjugal? Explique.

16. A falta de registro não impede de caracterizar a atividade empresarial? Explique.